Alimentos orgânicos
A escolha que faz bem para você, para os outros e para o planeta
Os alimentos orgânicos são aqueles produzidos sem o uso de agrotóxicos, fertilizantes químicos ou outros tipos de insumos artificiais normalmente presentes nas grandes lavouras. Seu consumo garante uma alimentação saudável, a preservação da natureza e da diversidade de comida disponível.
O que defendemos
Ampliar o acesso das pessoas aos alimentos orgânicos saudáveis, diminuindo intermediários e criando espaços que conectem o produtor com os consumidores.
O que é importante saber sobre o assunto
- Para incentivar o consumo de alimentos orgânicos, o Idec disponibiliza o Mapa de Feiras Orgânicas, que conta com mais de 1.000 localidades nas cinco regiões do Brasil.
- Os alimentos orgânicos são mais caros nos supermercados em comparação com as feiras.
- Muitos consumidores prefeririam comprar orgânicos se eles fossem mais baratos e se houvesse mais canais de comercialização próximos de suas residências.
- Em 2016, o preço de uma cesta de produtos orgânicos estava, em média, cerca de 50% mais barato nas feiras do que nos supermercados.
- A produção de alimentos orgânicos não recebe estímulo suficiente de políticas públicas, o que resulta em uma menor produção e menor oferta para o consumidor final. Os consumidores são, portanto, induzidos a comprar alimentos não saudáveis, principalmente por conta dos preços nos supermercados.
Dados importantes
50% mais barato
Relatório do Instituto Kairós revela que alimentos convencionais podem ser até a metade do preço de alimentos orgânicos
203 iniciativas orgânicas ou agroecológicas
Em 2020 o Idec mapeou a produção e comercialização de alimentos durante a pandemia de covid19. De 342 iniciativas, 203 afirmaram ser “orgânica ou agroecológica” e 55 estavam “em transição” para esse tipo de produção.
81% “alta” ou “muito alta” a quantidade de agrotóxicos
Pesquisa realizada pelo IBOPE em 2016 registrou a opinião sobre o uso de agrotóxicos no Brasil: 81% declararam que percebem como “alta” ou “muito alta” a carga de agrotóxicos aplicada nas lavouras.
82% “muito importante” alimentação sem agrotóxicos
Pesquisa realizada pelo IBOPE em 2016 registrou a opinião sobre o uso de agrotóxicos no Brasil: 82% disseram acreditar ser “muito importante” um político apresentar propostas para merenda escolar sem agrotóxicos na rede pública de ensino.
Linha do tempo
Lei nº 10.831/2003
Define o sistema de produção e o produto orgânico, dá providência em relação a comercialização, certificação e fiscalização destes produtos.
Regulamenta a Lei nº 10.831, que dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências.
Institui no âmbito do sistema estadual de ensino fundamental e médio a merenda escolar orgânica no Paraná.
Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO).
Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo, estabelece critérios para esta inclusão e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 16.140, que estabelece a oferta progressiva dos alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar. O decreto se insere no 1º Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (2016/2020) de São Paulo (PLAMSAN/SP).
Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica – PEAPO e dá outras providências.
Institui o Programa Estadual de Alimentação Escolar nas escolas de Educação Básica da rede pública estadual. Busca a melhoria da alimentação escolar, para combater a obesidade infantil, com apoio à agricultura familiar.
Artigo 6º – Fica instituída a obrigatoriedade da inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica prioritariamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, nos termos das respectivas políticas nacionais, no Programa Estadual de Alimentação Escolar.”
O que vem junto de um produto…
Agricultor familiar com médias e pequenas propriedades que contribui para a justa distribuição de terras.
Ambiente rico e equilibrado. Preserva o meio ambiente sem prejudicar os recursos naturais como ar, água, solo, fauna e flora.
Diversidade na produção de alimentos.
Não utiliza agrotóxicos e outras substâncias tóxicas. O controle de pragas é feito por meio de técnicas limpas, naturais e sem risco aos trabalhadores e ao meio ambiente.
Possibilidade de compra com menos intermediários ou mesmo direto do produtor, com troca de informações e experiências.
Consumo seguro sem ingestão de substâncias tóxicas.
Iniciativas
Mapeamento
Mapa de Feiras Orgânicas
O Mapa de Feiras Orgânicas é uma ferramenta de busca, idealizada pelo Idec, com o objetivo de estimular a alimentação saudável em todo o Brasil e mostrar que os produtos orgânicos podem ser mais acessíveis aos consumidores.
Campanha
Mais Orgânicos (2015 e 2016)
Idec lança campanha a fim de promover o consumo de orgânicos no Brasil. Ela pretende disseminar informações sobre os benefícios dos orgânicos frente aos alimentos produzidos com agrotóxicos e a partir de um modelo de monocultura de grandes propriedades
O que está acontecendo
Legislação
Lei 16.140/2015 (SP)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no Sistema Municipal de Ensino de São Paulo. A Lei também prioriza a aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para composição das refeições. E também aceita a compra por meio de produtores em fase de transição agroecológica.
Comentário do Idec
O Idec apoiou todo o processo de aprovação da Lei e afirma que o incentivo dado à produção orgânica e agroecológica para a promoção de alimentação saudável e sustentável, através da Lei, beneficia diretamente as crianças e também os produtores rurais
Legislação
Lei Estadual (SP) 16.684/2018
Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo). Ela promove e incentiva o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica, que são alternativas mais saudáveis e sustentáveis que o modelo tradicional de agricultura, que utiliza muito agrotóxico.
Comentário do Idec
Para o Idec, a aprovação da Lei era urgente, devido ao fato do estado de São Paulo ser o maior em casos de intoxicações por agrotóxicos. De acordo com Renato Barreto, especialista em políticas públicas, do Idec, a aprovação do projeto facilita o comprometimento do estado na realização de práticas que promovam e garantam a produção sustentável de alimentos, considerando os âmbitos sociais e ambientais.
Legislação
Projeto de Lei (PL) 891/2019
Institui o Programa Estadual de Alimentação Escolar nas escolas de Educação Básica da rede pública estadual. Busca a melhoria da alimentação escolar, para combater a obesidade infantil, com apoio à agricultura familiar.
Comentário do Idec
Para Giorgia Russo, nutricionista do Idec, a mudança proposta pelo projeto é necessária devido ao aumento das ofertas de produtos ultraprocessados e a diminuição da oferta de produtos in natura, situações incompatíveis com o estabelecido pelo Guia Alimentar para a População Brasileira
