Agrotóxicos
Os perigos do uso intensivo de veneno em nossa comida
O modelo convencional de produção de alimentos é baseado na aplicação de grande quantidade de agrotóxicos principalmente nas plantações de soja, milho, cana e trigo. A maior parte abastece o modelo intensivo industrial como ração animal ou matéria prima de ultraprocessados, deixando um rastro de contaminação dos cursos d’água, empobrecimento do solo, redução da biodiversidade e impactos irreversíveis na saúde das pessoas e do planeta.
O que defendemos
Defendemos uma transição para eliminar o uso de agrotóxicos nas lavouras brasileiras, começando pela proibição de substâncias banidas na maioria dos países, mas ainda permitidas no Brasil, como o glifosato. Para assegurar uma produção orgânica responsável, defendemos a agroecologia.
O que é importante saber sobre o assunto
- O Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo.
- Grande parte dos agrotóxicos liberados para uso no Brasil são proibidos e banidos em outros países.
- O uso de agrotóxicos nas lavouras prejudica a saúde de quem produz o alimento e de quem o consome, além de causar impactos no meio ambiente.
- De acordo com a ONU, os agrotóxicos matam 200 mil pessoas por ano em todo o mundo por intoxicação aguda.
- Um conjunto de leis chamado Pacote do Veneno ameaça liberar ainda mais o uso de agrotóxicos no Brasil.
Dados importantes
232% de aumento na venda de agrotóxicos
Entre 2000 e 2017, a venda de agrotóxicos e de outros produtos relacionados no país aumentou 232%.
500+ agrotóxicos liberados
Ao todo, 504 agrotóxicos são liberados no Brasil, sendo que 30% deles são proibidos na União Europeia, alguns há mais de uma década.
500 microgramas por litro de glifosato na água potável
A água potável brasileira pode ter até 500 microgramas por litro de glifosato – um dos agrotóxicos mais utilizados no País, e principal produto utilizado na produção de soja. Esse número é 5 mil vezes maior do que o limite permitido na União Europeia
Pacote do Veneno PL 6299/02
Em 2018, o Projeto de Lei nº 6299/02, conhecido como Pacote do Veneno, ganhou força. São diversas mudanças que facilitam o uso de agrotóxicos no Brasil.
1,8 milhão de pessoas apoiam o #chegadeagrotóxicos
Em 2017, diversas organizações da sociedade civil lançaram a plataforma #ChegaDeAgrotóxicos, que conta com o apoio de mais de 1,8 milhão de pessoas com o objetivo barrar o pacote, oferecendo como alternativa a aprovação da Pnara (Política Nacional de Redução de Agrotóxicos).
1 intoxicação por hora
Segundo o Ministério da Saúde, de 2007 a 2014 foram notificados cerca de 68 mil casos de intoxicação por agrotóxicos no Brasil, o que equivale a 1 intoxicação por hora
60% dos ultraprocessados contêm agrotóxicos
O estudo “Tem Veneno Nesse Pacote”, publicado em junho pelo Idec, revelou a presença de agrotóxicos em quase 60% dos produtos ultraprocessados testados e a presença de glifosato ou glufosinato em mais de 50% deles. Em 2015, a OMS (Organização Mundial da Saúde) concluiu com base em centenas de pesquisas que o glifosato é “provavelmente carcinogênico” para humanos.
Esclarecendo argumentos usados pela indústria
A indústria agrícola gosta de afirmar que os três termos são iguais, para esconder os seus perigos e confundir a população, já que a palavra agrotóxicos indica facilmente os riscos do uso dessas substâncias.
De acordo com a ONU, os agrotóxicos matam 200 mil pessoas por ano em todo o mundo por intoxicação aguda. Mesmo com esses números alarmantes, estima-se que apenas um em cada 50 casos é notificado.
Devido à sua composição, os agrotóxicos podem se acumular não só nas cascas, como também no interior dos alimentos e nos tecidos dos seres vivos. O veneno percorre toda a cadeia alimentar, uma vez que contamina plantas e insetos que serão consumidos por animais e, em última instância, serão consumidos pelo ser humano.
Um estudo realizado entre 1992 e 2011 pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) evidenciou a contaminação do solo e da água por agrotóxico nas cinco regiões do Brasil. O Dossiê da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) também traz provas sobre a contaminação dos recursos naturais, além de artigos científicos que demonstram a presença de agrotóxicos em água para o consumo humano
Um estudo de monitoramento realizado no Brasil entre 2000 e 2012 mostrou que houve um aumento de 1,6 vezes de uso de venenos em plantações de OGMs dentro do período.
Segundo relatório da Federação Internacional de Movimentos de Agricultura Orgânica, a área total dedicada ao plantio de orgânicos no mundo atingiu 57.8 milhões de hectares em 2016, área equivalente a 90% de todo o território utilizado para cultivo no Brasil, um dos maiores produtores agrícolas do planeta.
O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) do Rio Grande do Sul é responsável pela maior produção de arroz orgânico da América Latina, tendo colhido 27 mil toneladas na safra 2016-17. Além de ofertar alimentos de base agroecológica no Brasil, o movimento também exporta para os Estados Unidos da América, Alemanha, Espanha, Nova Zelândia, Noruega, Chile e México.
Vários fatores podem afetar o preço final dos alimentos, como custos da produção, do transporte, local de compra e até gastos com certificação, no caso dos orgânicos. Uma pesquisa do Instituto Kairós e do Instituto Terra Mater, por exemplo, mostrou que uma cesta de 17 produtos orgânicos comprada em uma feira é 50% mais barata do que a mesma cesta comprada no supermercado. Diversas pesquisas já realizadas no Brasil demonstram que os orgânicos podem custar mais barato ou ter preços equivalentes aos dos cultivados com agrotóxicos, isso irá depender, principalmente, do local de compra.
O que está acontecendo
Legislação
PL 6299/2002 conhecido como “Pacote do Veneno”
Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos.
Ficha de tramitação PL 6299/2002
Comentário do Idec
Nosso posicionamento é contrário. O Idec entende que neste cenário de uso intensivo e crescente de agrotóxicos, os mecanismos de monitoramento, fiscalização e registro precisam ser melhor estruturados e fortalecidos para dar segurança frente aos riscos que a população e os recursos naturais brasileiros estão sendo expostos. A aprovação do referido projeto vai na contramão destes interesses.
Legislação
PL 6670/2016 Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA)
Cria Política Nacional (PNARA) com o objetivo de implementar ações para a redução progressiva do uso de agrotóxicos na produção agrícola, pecuária, extrativista e nas práticas de manejo dos recursos naturais, com ampliação da oferta de insumos de origens biológicas e naturais, contribuindo para a promoção da saúde e sustentabilidade ambiental, com a produção de alimentos saudáveis.
Ficha de tramitação PL 6670/2016
Comentário do Idec
Nosso posicionamento é favorável. O Idec entende que neste cenário de uso intensivo e crescente de agrotóxicos, precisamos de alternativas para realizar a transição para modelos de produção e consumo de alimentos que não sejam dependentes do uso de agrotóxicos.
