O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) participou de três importantes audiências públicas realizadas no mês de agosto de 2024. Todas tinham um objetivo em comum: debater e promover a garantia de uma alimentação adequada e saudável nas escolas brasileiras. As audiências ocorreram em Belo Horizonte, Manaus e São Paulo, reunindo especialistas e representantes de diversos setores e organizações.
Em Belo Horizonte, a audiência aconteceu no dia 5 e foi organizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com foco na oferta de alimentos saudáveis nas escolas públicas e privadas do estado. O Idec foi convidado pelo Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região (CRN9) e participou ao lado da Associação Mineira de Nutrição (Asmin), do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, de nutricionistas do PNAE, do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Minas Gerais (CAE/MG) e da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Durante a audiência, foi apresentado e defendido o Projeto de Lei nº 1860/2023, que regula a oferta de alimentos no ambiente escolar, de autoria do deputado estadual Lucas Lasmar (REDE). A Secretaria Estadual de Educação também esteve presente e mencionou a resolução do estado de Minas Gerais que proíbe a presença de ultraprocessados nas escolas estaduais.
Em Manaus, a audiência ocorreu no dia 8 de agosto, na Câmara Municipal de Manaus, e foi solicitada pela Comissão de Saúde (COMSAU) em resposta a um ofício da Fiocruz Amazônia. O ofício destacava a urgência de uma legislação municipal que contribua para a redução da exposição dos estudantes a fatores de risco e estimule a adoção de comportamentos saudáveis. Giorgia Russo, especialista em Saúde Pública do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec, contribuiu com o debate ao lado de representantes da Fiocruz, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e do Unicef e da secretaria municipal de saúde.
Simultaneamente, o Idec participou de outra audiência na Assembleia Legislativa de São Paulo sobre o Projeto de Lei 996/2023, que propõe a proibição da comercialização de ultraprocessados em escolas públicas e privadas do estado. Proposto pelo deputado Enio Tatto (PT) e de coautoria da deputada Marina Helou (Rede) e Edmir Chedid (União), o PL visa proteger a saúde das crianças e adolescentes, combatendo a crescente exposição a produtos alimentícios ultraprocessados.
Durante uma das falas, a deputada da ALESP argumentou que hábitos como o uso intensivo de celulares e internet estão relacionados à busca por uma alimentação rápida e fácil. Segundo a deputada, esses pordutos são pensados especialmente para saciar rapidamente, sem se preocupar com o valor nutricional, o que pode impactar negativamente a saúde de quem as consome. ‘Buscar essa tomada de consciência é fundamental para decidir o futuro da saúde da nossa população’, argumentou a deputada.
O Idec foi representado pelo Gerente de Programas Renato Barreto, que participou ao lado de representantes da Secretaria Estadual de Saúde, da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso) e do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da USP (Nupens).