*Com informações do Mecanismo da Sociedade Civil e dos Povos Indígenas do Conselho de Segurança Alimentar Mundial da ONU

A Cúpula de Sistemas Alimentares das Nações Unidas, que acontece nesta quinta-feira (23) durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York, enfrenta a resistência de mais de nove mil pessoas e trezentas organizações da sociedade civil, incluindo o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

Desde a Contra Pré-Cúpula dos Povos, realizada em julho para fazer frente à Pré-Cúpula de Sistemas Alimentares da ONU, as mobilizações contra o fórum global, que falha em abordar as causas estruturais de Sistemas Alimentares injustos e insustentáveis, ganharam ainda mais força.

Em junho, o Idec se posicionou sobre o assunto, argumentando que a Cúpula de Sistemas Alimentares da ONU está capturada por interesses corporativos. São grandes empresas que moldam os modelos de produção, distribuição e consumo de alimentos, assim como formulação de políticas públicas, causando enormes impactos na saúde das pessoas e do planeta – impactos exacerbados pela pandemia de Covid-19.

O Mecanismo da Sociedade Civil e dos Povos Indígenas para as relações com o Comitê de Segurança Alimentar da ONU, que lidera este movimento com apoio do Idec, se reuniu em 8 de setembro com a Secretária-Geral Adjunta da ONU, Amina Mohammed. Foi uma oportunidade de dar seguimento a uma conversa iniciada há alguns meses sobre as preocupações em torno da Cúpula de Sistemas Alimentares da ONU e de expor demandas por uma transição para modelos sustentáveis e saudáveis.

Embora tenha sido uma conversa franca e honesta, ficou claro que o caminho para a transformação dos Sistemas Alimentares que a cúpula propõe é oposto às visões de direitos humanos, direitos do consumidor, soberania alimentar e agroecologia. 

“A Cúpula de Sistemas Alimentares da ONU não considerou soluções concretas para combater a Sindemia Global causada pelas pandemias de fome, obesidade e mudanças climáticas. Mazelas que, em grande medida, foram determinadas pelas grandes corporações que dominam a forma de produzir, abastecer, comercializar os alimentos”, defende Janine Coutinho, coordenadora do programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec. 

Ao longo dos últimos meses, a cúpula tenta desconsiderar o Painel de Alto Nível de Especialistas em Segurança Alimentar e Nutrição (HLPE) e o Comitê de Segurança Alimentar da ONU, que é a plataforma intergovernamental mais inclusiva de participação de organizações e movimentos da sociedade civil e dos povos indígenas.

O Relator Especial da ONU sobre o Direito à Alimentação, Michael Fakhri, foi uma das vozes dentro das próprias Nações Unidas que denunciou a organização do evento. “Influenciado por corporações do agronegócio, think-tanks (laboratórios privados de ideias) e filantropos, [a Cúpula] não refletiu a rica história de participação e inclusão nos fóruns multilaterais da ONU”, escreveu ele em seu relatório entregue ao Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos (ACNUDH).

A cúpula tenta diluir o direito das pessoas à participação na tomada de decisões por meio da chamada abordagem de “plataforma multiatores”  (multistakeholderism, em inglês). É uma tática conhecida e usada por corporações transnacionais para impor sua agenda aos governos locais.

O Idec e o Mecanismo da Sociedade Civil e dos Povos Indígenas, junto de centenas de organizações, seguem articuladas para pedir por Sistemas Alimentares sustentáveis e saudáveis. Lançamos uma declaração política que agora está disponível em vários idiomas e aberta à assinatura de organizações. A declaração é para ecoar aos governos e gestores públicos, em todo o mundo, que uma transformação dos sistemas alimentares se faz urgente.

Agenda de eventos organizados pela Contra Mobilização dos Povos para a Transformação dos Sistemas Alimentares Corporativos

Na quarta-feira, dia 22 de setembro, das 9h às 11h (horário de Brasília), iremos realizar uma coletiva de imprensa para todas as organizações, indivíduos e jornalistas interessados. Neste briefing, apresentaremos a declaração política e enfatizaremos nossas preocupações quanto ao seguimento da cúpula. Você pode se registrar aqui.

Organizações da África publicaram uma declaração regional de evento continental organizado em 16 de setembro, que acompanha outra declaração lançada durante a contra-mobilização de julho. Outras mobilizações regionais também estão planejadas para 22 de setembro. Na Austrália, um evento virtual intitulado “Solidariedade e a Cúpula de Sistemas Alimentares da ONU” acontecerá das 19h30 às 20h30 (horário de Brasília) Visite este link para mais informações e registro. Um evento virtual em toda a Ásia também acontecerá em 22 de setembro. Mais informações serão disponibilizadas em breve na página do programa do nosso site.

No dia 23 de setembro, organizações norte-americanas de soberania alimentar em parceria com a Via Campesina organizarão um evento virtual durante o dia. Saiba mais aqui.