Aumentar os preços dos ultraprocessados pode ser uma ferramenta contra a epidemia de obesidade?
Estudos apontam que, até 2025, 19,5% da população adulta mundial estará com obesidade. Mas o que os gestores públicos podem fazer para impedir que esse índice continue aumentando? Uma pesquisa realizada no Brasil aponta para uma possível saída: a tributação de alimentos ultraprocessados – aqueles com quantidade excessivas de nutrientes prejudiciais à saúde, como açúcar, sódio e gorduras. Clique para saber mais.
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No Brasil, 56,9% dos adultos têm sobrepeso e 20,8% são obesos. Esses números são preocupantes porque a obesidade é um fator de risco para o desenvolvimento de diversas DCNTs (doenças crônicas não transmissíveis), como doenças do coração, diabetes e alguns tipos de câncer — que, em 2016, foram responsáveis por 76,4% das mortes no País. Uma das causas principais do desenvolvimento de obesidade é o consumo de alimentos ultraprocessados. Entre 2003 e 2009, as calorias consumidas nos lares brasileiros provenientes desse tipo de produto cresceu de 20,8% para 25,4%. Para diagnosticar o que levou a esse crescimento (e como combatê-lo), essa pesquisa examinou as relações entre o preço dos alimentos ultraprocessados e a prevalência de sobrepeso e obesidade no Brasil, e buscou entender como as condições socioeconômicas dos lares pesquisados interfere nesses resultados.
Metodologia
Comparações: renda, consumo de alimentos e bebidas ultraprocessados, prevalência de sobrepeso e obesidade, sexo e faixa etária
A pesquisa utilizou uma amostra de 55.570 domicílios e 550 estratos de renda obtida a partir da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) de 2008/2009, considerando os dados de acordo com critérios geográficos e socioeconômicos. As estatísticas do decorrer do ano inteiro foram consideradas para reproduzir variações sazonais de gastos e renda de cada estrato social. O consumo de alimentos e bebidas foi registrado no decorrer de sete dias consecutivos, somando dados de cerca de 1.500 itens alimentícios, que foram posteriormente classificados como in natura, minimamente processados, processados ou ultraprocessados. Os pesquisadores também mediram o peso e a altura dos integrantes das famílias e, dessa forma, calculado o IMC (Índice de Massa Corporal) para estimar a proporção de pessoas com sobrepeso e obesidade em cada estrato de renda. A partir da comparação desses dados foi possível verificar a prevalência de sobrepeso e obesidade por sexo e faixa etária da população total do estrato e relacioná-la ao preço dos alimentos ultraprocessados.
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55.570
Domicílios -
550
Estratos de renda
Conclusão
O estudo revelou que 34,6% de crianças entre 6 e 9 anos e 21,5% entre 10 e 19 anos estavam sobrepeso. Já a porcentagem de crianças entre 6 e 9 anos com obesidade era de 15% e entre 10 e 19 anos era de 5,3%. Entre os adultos, 47,7% estavam sobrepeso e 14,1% obesos. A pesquisa ainda mostrou que há maior prevalência de sobrepeso entre homens (42%) e de obesidade entre mulheres (13,8%).
Populações de menor renda seriam as mais impactadas
No entanto, a descoberta mais significativa foi a identificação de uma associação inversa entre o preço de alimentos ultraprocessados e a prevalência de sobrepeso e obesidade, ou seja, quanto maior o preço desse tipo de produto, menores as taxas dessas condições, em ambos os sexos. No total, 1% de aumento no preço dos alimentos ultraprocessados significa um decréscimo de 0,33% na prevalência de sobrepeso e 0,59% na de obesidade. O resultado é ainda mais significativo entre a população com menor renda. Nessa classe econômica, um aumento de 1% nos preços de alimentos ultraprocessados representaria uma queda de 0,34% nos índices de sobrepeso e 0,63% nos de obesidade.
Desde 2016, a Organização Mundial da Saúde (OMS) defende que alimentos e bebidas com adição de açúcar tenham seus preços aumentados em 20% como estratégia para conter o avanço de DCNTs e da epidemia de obesidade, especialmente entre populações com poder aquisitivo mais baixo. Se adotada a sugestão da OMS, o estudo prevê que haveria uma queda de 6,6% na prevalência de sobrepeso e 11,8% na de obesidade no Brasil.
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1% de aumento no preço dos alimentos ultraprocessados
– Diminuição de 0,33% na prevalência de sobrepeso – Diminuição 0,59% na de obesidade
Artigo Científico
Materiais de apoio
Leis e projetos para se inspirar
Casos inspiradores
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Tributação alimentos e bebidas na Hungria (em inglês)
Em julho de 2011, a Hungria aprovou uma legislação que impõe impostos aplicados em diversas categorias de comidas e bebidas que tenham sal e açúcar, como bebidas adocicadas, energéticas e produtos açucarados pré-embalados.
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Tributação de bebidas açucaradas e adocicadas na França (em francês)
Em 2012, a França aprovou uma legislação que impõe impostos aplicados sobre bebidas açucaradas e adocicadas.
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Tributação de bebidas açucaradas e adocicadas no México (em espanhol)
Em janeiro de 2014, o governo mexicano implementou um imposto especial sobre bebidas açucaradas de $ 1 peso por litro (aproximadamente 10%) de produto.
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Tributação sobre a distribuição de bebidas açucaradas na cidade de Berkeley (em inglês)
Em novembro de 2014, Berkeley se tornou o primeiro município nos Estados Unidos a aprovar um imposto sobre a distribuição de bebidas açucaradas.
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Taxa da indústria de refrigerantes no Reino Unido (em inglês)
A tributação é aplicada aos produtores e importadores desses tipos de bebidas desde 2018. Há uma taxa mais baixa que é aplicada a bebidas com açúcar adicionadas com um teor total de açúcar de 5 gramas ou mais por 100 mililitros e uma taxa mais alta para bebidas com 8 gramas ou mais por 100 mililitros.
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